Quarta-feira, 09 de abril – 11h00 [GMT + 1]
NO. 392
Eu não perderia um Seminário por nada no mundo— Philippe Sollers
Ganharemos porque não temos outra escolha— Agnès Aflalo
– A época: gênero, corpo/órgãos, escola –
Trans na Argentina
A lei de identidade de gênero
Crônicas porteñas de Silvia Elena Tendlarz
Na Argentina, a evolução das leis nos últimos anos levou em 09 de maio de 2012 à promulgação da «Lei de identidade de gênero », e isso dois anos após a do casamento igualitário. Ela permite às pessoas trans (travestis, transexuais e transgêneros) inscrever em seus documentos o nome e o sexo de sua escolha. Além do mais, ela exige que todos os tratamentos cirúrgicos e hormonais com vista a uma «adequação de gênero» sejam incluídos no Plano Médico Obrigatório (PMO), afim de garantir que o sistema de saúde público e privado se encarregue disso. No de sua ratificação, três milhões de pessoas mudaram seu nome.
Essa lei define a identidade de gênero como «a experiência intima e individual do gênero tal como cada pessoa o percebe, e que pode ou não corresponder ao sexo atribuído em seu nascimento». A auto-percepção, a designação de si mesmo bastam para mudar legalmente de gênero. À diferença do que se passa em outras partes do mundo, essa lei não exige exame jurídico pré-cirúrgico, nem terapia hormonal, médica ou psicológica prévias, também não exige autorização jurídica ou administrativa para maiores de idade; ela procura despatologizar o transexualismo.
Sua aplicação aos menos de dezoito anos supõe o pedido dos pais ou de representantes legais, em acordo com a criança ou o adolescente. Mas para fazer isso, o menor deve usufruir da assistência de um advogado (à diferença do adulto). Segundo a lei argentina, o artigo 27 estabelece o direito da criança a ser ouvido, a ser legalmente assistido, e que sua opinião seja levada em conta. No caso em que os pais se opõem à mudança de gênero, a criança pode recorrer, para obtê-la, à via judiciária, em virtude da lei de proteção aos menores. Entretanto, para a obtenção de redesignação cirúrgica e hormonal, a vontade do menor e de seus pais não são suficientes: eles devem igualmente contar com a concordância da autoridade competente de cada jurisdição.
Luana, também chamada Lulu, é o primeiro caso no mundo de uma mudança de gênero à idade de seis anos sem recorrer à justiça. Concederam-lhe seus documentos em Buenos Aires em outubro de 2013, após terem-lhe recusado três vezes. Da mesma forma que seu irmão gêmeo, ela nasceu menino mas, com a idade de dois anos, ela dizia que era uma menina e aos quatro ela pediu que a chamassem pelo nome que ela havia escolhido. Lulu dizia que ela era uma menina, e sua mãe, após ter visto um documentário da National Geographic sobre uma criança transgênero nos Estados Unidos, concluiu que sua filha era trans e solicitou a mudança. O Estado concordou com a mudança de identidade em presença de um advogado que representava Lulu.
Acompanhada por uma equipe interdisciplinar do hospital Durand, os pais e a criança obtiveram assim a mudança de gênero. Esse caso ilustra a aplicação cruzada da lei sobre a identidade de gênero e daquela sobre a proteção das crianças e adolescentes em vigor na Argentina, onde o menor é escutado e assistido. Mas ele abre o debate, por uma parte, sobre a idade em que um sujeito pode tomar uma decisão quanto a escolha inconsciente de sua posição sexuada e tornar-se responsável e, por outra, sobre como proteger o menor da segregação que pode produzir sua diferença em relação à «norma» biológica.
Um segundo caso coloca ainda mais em tensão as leis atuais. Alexis Taborda e Karen Bruselario, duas pessoas trans, nascidas com um sexo oposto ao de suas escolhas, mudaram sua identidade conservando seus órgãos genitais para poder ter um bebê. Graças a seus respectivos tratamentos eles têm, cada um, a aparência de um homem e de uma mulher. Eles se conheceram nas atividades do movimento trans, casaram-se em novembro de 2013 em Victoria, na província de Entre Rios e, em dezembro, tiveram uma menina. De forma que Alexis, originalmente mulher, foi o primeiro homem a dar a luz a um bebê em conformidade com a lei de identidade de gênero. Alexis é atualmente homem, mas ele é pai ou mãe? Pela lei argentina, a mãe é aquela que passa pelo parto, quer dizer pela gravidez. Alexis carregou a criança o que deveria torná-lo mãe, mas sua identidade é masculina, o que faz dele um pai. Vê-se bem aqui que as leis que determinam a maternidade de forma puramente biológica estão na contramão do espírito da época, em que a distribuição homem/mulher pode legalmente se fazer independentemente da anatomia.
Do ponto de vista da lei, isso provoca uma série de reflexões que concernem à psicanálise. Existe uma tensão, diz Néstor Yellati, entre «o que é designado» – em que o Outro atribui ao sujeito sua sexualidade, seu sexo e define a normalidade – e «o que é performativo», em que é o próprio enunciado que constitui a ação enunciada, correspondente a uma certa consciência de si para um ou mais momentos vitais, e determina a posição sexuada1. O sujeito assume isto a partir de sua enunciação. A lei atual, diz ele, faz depender a responsabilidade da escolha do sujeito de sua consciência, ignorando suas identificações inconscientes.
A «Lei de identidade de gênero» é sem dúvida um avanço legal, visto que ela abriga o que se apresenta como diferente, remove da marginalidade e concede novas liberdades. Mas há um plus que a lei não pode nomear; o gozo implicado nessas intervenções sobre os corpos não conseguem ser absorvidos pelas leis, não mais que as posições face ao real da diferença sexual, que fazem com que os sujeitos se distribuam nas posições sexuais independentemente de sua anatomia.
«Os conceitos de identidade e gênero não são os que a psicanálise propõe, diz Monica Torres, a psicanálise fala de sexuação», sem para tanto fechar a porta ao diálogo, assim como demonstra a compilação que ela efetua sobre o tema. No prólogo do seu livro Transformaciones, ela diz que «o livro não é sobre as singularidades, ele é as singularidades mesmas»2.
Como o indica Fabien Fajnwaks, no mesmo livro, no qual comenta a publicação dessa nova lei, a presença da psicanálise na cultura favoreceu a aquisição de liberdades individuais quanto à sexualidade e a relação entre os sexos. É por isso que ela não pode questionar uma transformação social e jurídica que ela favoreceu sem nostalgia a uma ordem anterior, própria ao campo do Pai. Muito mais que nos dar garantias de uma ordem social melhor, ela coloca a necessidade de interpretar os sintomas da civilização e o que, no caso presente, se exprime como «a vontade de eliminar o simbólico tratando-o como real»3.
Acrescentemos que, face a essa diversidade, trata-se muito mais de receber o sujeito de modo que ele possa alojar o que escapa, o que se evade das ficções jurídicas e retorna no real, independente das tentativas, por parte das leis, de ordenar as posições sexuais, as alianças possíveis e as relações de parentesco. Fazer de modo que para cada situação, para cada caso, o diferente, o singular encontrem na psicanálise um destinatário.
Traduzido do espanhol para o francês por Anne Goalabré
1 Yellati, N., « El transexual y el cuerpo del otro », E-mariposa nº6, Revista do Depatamento de estudos em psiquiatria e psicánalise do Instituto Clínico de Buenos Aires, 2013.
2 Torres, M., « Singularidades », in M. Torres, G. Schnitzer, A. Antuña, S. Peidro, Transformaciones. Ley, diversidad, sexuación, Buenos Aires, Grama, 2013. Compilação feita a partir de trabalhos apresentdos no Departamento de estudos sobre a família (Enlaces) do Instituto Clínico de Buenos Aires.
3 Fajnwaks, F., « Leyes transgénero y teorías queer. El fin de la castración ? », Transformaciones, op. cit.
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Restaurar os vivos…
cortando os corpos
por Jean-Pierre Deffieux
«a idéia de si como corpo tem um peso.
É precisamente o que se chama o ego.
(…) há alguma coisa que suporta
o corpo como imagem».1
Jacques Lacan, Seminário O Sinthoma
Nos nossos dias, nossos corpos são cortados, transplantados, perfurados, tatuados, não se é mais surpreendido por isso.
Maylis de Kerangal, em seu quarto romance Réparer les vivants, mergulha corajosamente no universo de um transplante de órgãos. É mais um documento do que um romance. Ela assistiu passo a passo a um transplante de coração para escrever seu livro, ela encontrou os cirurgiões, ela visitou os serviços.
Mas o interesse não está somente aí. Este livro interroga as consequências subjetivas de um transplante de órgão e isto visto pelos diferentes interessados: os parentes do doador, Simon Limbres, homem jovem que morreu em um acidente de carro, os «cuidadores», na urgência de obtê-lo e no cuidado da dimensão subjetiva, e, enfim, aquele que vai receber o órgão.
M. de Kerangal não teoriza, não filosofa, ela não nos dá uma demonstração, ela descreve delicadamente o que emerge dessa situação de urgência e ela fisga as emergências da verdade surgidas a partir dessa situação extrema.
É preciso aqui partir dessa nova definição da morte que os professores de medicina pronunciaram em 1959: «A parada do coração não é mais signo da morte, é doravante a abolição das funções cerebrais o que a atesta. Em outros termos se eu não penso mais então eu não sou mais. Destronamento do coração e consagração do cérebro – um golpe de estado simbólico, uma revolução».2
Sean e Marianne, os pais de Simon, chegam ao hospital. Eles tiveram conhecimento do acidente há algumas horas. Eles encontram um corpo adormecido, «o lençol se levanta a cada inspiração»… «este poderia ser o quarto de um paciente». Sua mãe olha com atenção o rosto de Simon, sua bela imagem intacta. Eles se aproximam, falam com ele, sentem seu cheiro, revêem sua tatuagem, as lembranças voltam.
Depois, é o encontro com o médico em seu consultório: «Simon está em estado de morte cerebral, ele faleceu, está morto». E entretanto Simon não tinha nada de um cadáver, «corpo intacto, este corpo que não sangra, placidamente atlético, que parece o de um jovem Deus em repouso, que parece dormir, que parece viver».3
E é nesse momento intolerável ou vida e morte, imagem e corpo, corpo e órgãos se entremeiam, se desestruturam, se cortam e se separam, é nesse momento terrível que a oferta de transplante vai ser feita.
Thomas Rémige, que tem a responsabilidade de obter a aprovação dos parentes para o transplante e se ocupar, em seguida, da transferência dos órgãos, entra em cena. Eu passo o retrato notável que nos dá M. De Kerangal desse homem, responsável, sensível, inteligente, que está consciente da amplitude e do encargo que lhe incumbe. Como escavar este acordo que toca na integridade do corpo de um filho, que confirma sua morte, que rompe com essa imagem que eles adoram, que faz emergir o interior do corpo, que corta os órgãos e os distribuem.
Eu não posso descrever aqui esse momento intenso que perdura em uma dezena de páginas, e escolherei algumas citações particularmente pertinentes:
Thomas: «O corpo de Simon não é uma oferta de órgãos a ser atacado».
«Thomas sabe também o caráter indiscutível do que faz o corpo do falecido sagrado para aqueles que estão ao seu redor».4
«Thomas sabe que a carga simbólica difere de um órgão a outro… Marianne recusou a remoção das córneas, assim como dos tecidos, a pele, que raramente são objetos de um acordo por parte dos acompanhantes… pois os olhos de Simon, não eram somente sua retina nervosa, sua íris de tafetá, sua pupila de um negro puro antes do cristalino, era seu olhar».5
Eles (os pais) falam no imperfeito, iniciaram o relato. Para Thomas é um avanço tangível, o sinal que a idéia da morte do filho lentamente cristaliza».6
Enfim, no que concerne ao corpo de Simon após as remoções: «O corpo de seu filho será restaurado», formulação que leva a reflexão.
Enfim, deve-se observar esta magistral fixação dos pais, despedindo e se aproximando pela última vez do corpo de seu filho antes da remoção: «Perdidos nas fendas do real, extraviados em suas falhas, eles mesmos falhados, quebrados, desunidos, Sean e Marianne encontram forças para se levantarem, um e outro sobre o leito, afim de se aproximarem mais do corpo de seu filho».7
E, p. 166, quando Sean, o pai, pede a Thomas para colocar os fones de ouvido nas orelhas de Simon, no momento em que seu coração parar, para que ele ouça o mar que era sua paixão. Percebe-se aí de forma paradigmática o impossível de aceitar a retirada do órgão e do corpo que vai junto, e a tentativa desesperada de continuidade e de infinito para se defender disso.
O estilo de M. De Kerangal é de tal modo justo, demonstra uma apreensão do real no qual se é apreendido e que não se pode resistir a ser por ele afetado.
Está-se bem longe de pensar, quando se lê este livro, que nós somos uma máquina feita de peças substituíveis e intercambiáveis e isto sem consequências, o que o mundo contemporâneo tende a nos fazer acreditar.
Esse livro é lacaniano. Ele ilustra perfeitamente o último ensino de Lacan, o laço essencial da linguagem e do gozo do corpo que faz o falasser.
Eu não irei mais longe hoje. Também muito interessante é a abordagem do receptor, Clair, de quem falarei talvez em uma outra oportunidade.
«O coração de Simon migrou para outra parte do país, seus rins, seu fígado e seus pulmões ganharam outras províncias, eles se apressaram em direção a outros corpos.»
[1] Lacan J., O Seminário, livro XXIII, O sinthoma, Seuil, Paris 2005, p. 150
2 Kerangal (de) M., Réparer les vivants, Verticales, janeiro 2014, p. 44
3 Ibid, p. 99
4 Ibid, p. 129
5 Ibid, p. 131
6 Ibid, p .126
7 Ibid, p. 158
As crianças do Relatório Pisa
por Anna Pagès
A publicação dos resultados do Relatório Pisa1 é de uma atualidade escaldante, eminentemente sintomática do mal-estar na cultura educativa. A educação é apresentada aí como um fator maior de impacto econômico através da classificação (ranking) dos sistemas escolares. Mas o paradoxo essencial desse relatório reside na condição sine qua non de sua própria implementação: afim de obter dados sobre seu nível de instrução, a estatística exige que os alunos sejam impedidos de falar, enquanto sujeitos tendo uma história singular. Mas quem são essas crianças adolescentes de quinze anos, o que pensam sobre a escola e como vivem, e sobrevivem, nos sistemas escolares quem tem os melhores resultados do mundo ?
A famosa frase de Rousseau : «Tudo degenera nas mãos do homem» adquire uma estranha ressonância no contexto atual de lógicas das classificações escolares, sobretudo no que concerne aos países asiáticos, onde « ir a escola » não é sempre uma oportunidade para os meninos e as meninas.
O sistema escolar chinês faz os adolescentes passarem em média, se contar as horas extras escolares dedicadas aos deveres de casa, 12 horas por dia na escola . No último mês de maio, um estudante de quinze anos, residente em Nanquim, não pode acabar seus deveres durante os três dias de feriado que ele dispunha. Tomado pelo desespero, ele pulou pela janela. No Japão, em 2006, o ministro da Educação enviou uma carta às escolas para pedir para as crianças não se suicidarem, visto que eles tinham « um futuro ». Na Coréia do Sul, uma criança em dez diz sentir-se só. Bem, se nos damos conta desse cenário dos melhores, talvez ter-se-á a sorte de não atingir os primeiros lugares da classificação, mesmo se não se chega ao nível de excelência esperado : isso significaria que há vida ainda ( e educação) mais além das « competências ».
O Relatório Pisa avalia os resultados escolares, mas não avalia a educação, visto que não há educação sem a voz das crianças. Um sistema escolar que produz um risco de vida poderá se tornar eficazmente « instrutivo » ( como o exército), mas de forma alguma educativo. Da mesma forma como a economia não pode substituir a sociedade na experiência de reciprocidade simbólica que a fez nascer, a educação não pode ser substituída pela instrução competitiva que elimina a subjetividade daquele que aprende. Segundo o filósofo catalão Joaquim Xirau, na tradição dos melhores educadores, esquecidos, do início do século XX, «a primeira coisa que é preciso pedir ao professor, em seu rapport com a criança é que ele a deixe viver». O que diriam as crianças do Relatório Pisa ?
Este artigo foi publicado em catalão e em espanhol no Jornal de Barcelona La Vanguardia, em 31 de março de 2014.
1 Cf. site do ministro da Educação http://www.education.gouv.fr/cid75454/%5Bpisa-2012%5D-des-resultats-qui-aggravent-que-fait-pour-inverser-tendance.html
LIDO HOJE
por P-G Guéguen
5 de Abril
Um leninismo de mercado
« A maior ameaça à governança ocidental promete prosperidade em detrimento da liberdade individual – dispensando a democracia como ineficaz.
Demais para o fim da história.Vinte e cinco anos após a queda do muro de Berlim deu origem à idéia de que a democracia liberal capitalista iria levar a raça humana, inexoravelmente, em direção a um amplo planalto iluminado pelo sol, somos confrontados com o fato horroroso de que cultura supera política. A ideologia do comunismo pode ter ido parar no montão de cinza da história, como o nazismo antes, mas agora o Leninismo de Mercado toma lugar como um desafio para a liberdade no século XXI. »
Quem disse? (resposta no final da crônica)
« Bill Viola assegura que, para ele, o momento chave de sua vida foi aquele em que, criança, havia se afogado em uma piscina e que esteve perto da morte. Ele nos diz que isso foi para ele um momento feliz e de paz. E se se pode dizer, à maneira de Joseph Beuys, ele reconstruiu todas suas instalações a partir desse encontro com a morte. Viola procura um certo pathos que um crítico de arte reconheceu: « Nenhum outro além dele, no mundo dos videomaker, é capaz de produzir nas massas um efeito assim tão forte »; há com efeito, muito pouco artistas que hoje conseguem fazer chorar. Viola faz o público chorar. Ele consegue provocar sintomas histéricos a partir do impacto que emana de uma significação pessoal. » Bill Viola. Exposição, de 5 de março a 21 de julho de 2014, no Grand Palais, em Paris.
Avaliar os terapeutas
«Se o terapeuta abandona o paciente, então isso é um fim ruim [do tratamento], porque o paciente pode acabar sentindo que há algo errado com ele. E isso não é verdade, nem é justo », disse Dr. Faith Tanning, um psicólogo clínico especialista em terapia de avaliação e em amenizar as neuroses dos escritores recentemente abandonados por seus terapeutas.» The Daily Beast, artigo de Lizzie Croker.
Menino mau de Buenos Aires
« A redação de Adán Buenosayres iniciou no fim dos anos de 1920, sem dúvida em Paris. O romance surgiu em 1948 e passa quase desapercebido. Somente Julio Cortazar é entusiasta. Em um artigo publicado em 1949 e que a edição francesa propõe como prefácio, Cortazar afirma que « o herói toca fundo na angústia ocidental » e o compara ao Roquentin de La Nausée. E conclui: « Tal como eu o vejo, esse livro é um grande momento em nossa literatura hoje tão perturbada ». Para além das divergências políticas redibitorias, Cortazar nunca modificou sua admiração por Marechal. » Artigo escrito por Christiane Bini para La Rèle du Jeu.
7 de Abril
Ask Ségolene and Valérie
« E é apenas no início da tarde que o Sr. M. Valls entende que jogo está ganho. « Isso foi doloroso para Hollande« , desliza um peso pesado do governo. O presidente, que detesta rupturas, disse a um dos seus visitantes à noite : « Isso aconteceu rapidamente e claramente, simplesmente e dolorosamente. » Le Monde, artigo de Bastien Bonnefous.
Resposta para Bill Viola: Éric Laurent, intervenção nas Jornadas da ELP, 4 de dezembro de 2004.
Lacan Cotidiano
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edição cecile favreau, luc garcia, bertrand lahutte
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Tradução: Marise Pinto
Comunicação: Maria Cristina Maia Fernandes
